Destaques

21.12.2012

Sorteados três livros O ÔNUS DA PROVA

No dia 21 de dezembro foram sorteados três livros "O ÔNUS DA PROVA" do Dr. Luiz Eduardo Boaventura Pacífico.

Os sortudos:

- Michelle Pinheiro
- Rosangela Cortes
- Marcia Langaro

Parabéns!

Em breve novas promoções. Aguardem!








Sobre o livro:

COLEÇÃO ESTUDOS DE DIREITO DE PROCESSO - ENRICO TULLIO LIEBMAN - O ÔNUS DA PROVA - VOL.44 2ª ED.
Autor: Luiz Eduardo Boaventura Pacífico - Cliente da Genialis desde Junho/1992.
Páginas: 256
ISBN: 978-85-203-4228-2
Ano de publicação: 2011
Categoria: Direito

Esta obra também está disponível para venda nas melhores livrarias do Brasil.

SINOPSE: Quando um conflito de interesses é levado à apreciação judicial, cabe ao Estado resolvê-lo, pondo fim à controvérsia, mesmo que o juiz não se tenha convencido sobre os fatos relevantes e controvertidos do processo.

Nessa hipótese, o ônus da prova autoriza o pronunciamento judicial, indicando o conteúdo da decisão. É sobre esse aspecto essencial do ônus da prova (regra de julgamento) que se desenvolve a presente obra, sem descurar da importância igualmente desempenhada pelo ônus subjetivo da prova.

Partindo de conceitos de prova e de ônus, são examinados os critérios distributivos construídos a partir do direito romano, com a detida análise das doutrinas contemporâneas fundamentais. Por meio da exposição das principais teorias sobre o assunto, é possível detectar não apenas as fontes do art. 333 do CPC vigente, mas também a sua superação, de modo a permitir mais segurança na distribuição do onus probandi nos casos concretos.

A obra, que também traça um perfil dogmático do instituto - inclusive relacionando o ônus da prova com os poderes instrutórios do juiz e as presunções -, contém reflexões e diretrizes práticas a propósito da inversão do ônus da prova no CDC, e aborda o tema à luz do Projeto de CPC, que pretende introduzir em nossa legislação o ônus dinâmico da prova.

Sobre o autor:

Dr. Luiz Eduardo Boaventura Pacífico - Sócio da banca PACÍFICO, ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Áreas de atuação: Civil/Empresarial/Tributário.
Graduação em Direito pela USP, 1991.
Mestre (1998) e Doutor (2009) em Direito Processual pela USP.

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